Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Plenário rejeita denúncia contra deputado federal Ciro Nogueira

TST não reconhece equiparação de procuradores de São Paulo

As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em Direito administrativo pela PUC/SP, Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em "Gestão e Normatização de Trânsito" do CEAT (www.ceatt.com.br).

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Pagamento das custas deve observar prazo

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

Sucessão. Contrato de concessão. Pertinência da orientação jurisprudencial nº 225 da SBDI-1 do TST.

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF