Disputa entre detentos gerou 18 mortes, constata relatório do TJMA

Relatório apresentado pelo TJMA ao CNJ diz que o episódio foge completamente das características de uma rebelião comum. Episódio foi caracterizado como excesso

Juiz põe fim a disputa de 30 anos

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Pearl Jam sai vitorioso de disputa na Justiça

Disputa por uso da marca iPhone está longe de acabar

Julgamento deve ser retomado em setembro; para especialistas, embate vai continuar após decisão caso a Gradiente vença no STF.

Tocantins e Bahia fecham acordo em disputa de fronteiras

Ação tramita no STF desde 1986, mas a disputa territorial teve origem no ano de 1919

Acusado por Tribunal Penal Internacional lidera disputa presidencial no Quênia

Ele é é denunciado por crimes contra a humanidade, levando grupos da sociedade civil a apresentar uma petição para retirá-lo da disputa

Juiz proporá acordo para encerrar disputa pela Mega-Sena

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

PT admite que pode abdicar de disputa na Câmara

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

Investigado, Bolsonaro pode se negar a depor no TSE

Inquérito pode tornar chefe do Executivo inelegível para disputa pela reeleição em 2022.

Presidente do TSE defende afastamento de candidatos à reeleição

Marco Aurélio acredita que a tendência é de aquele que está no cargo desequilibra a disputa

Vigilante e empresa de telefonia chegam a acordo em audiência

Foram mais de quatro anos de disputa judicial por causa de uma cobrança indevida.

Primeiro leilão de reserva de capacidade de energia realizado no Brasil tem possibilidade de ser anulado, segundo jurista

Após alguns concorrentes participarem do leilão por liminares do STJ, foi alegada disputa em condições desiguais.

CCJ do Senado aprova PEC que obriga candidatos à reeleição a deixar o cargo

Texto tem como objetivo equilibrar a disputa e evitar uso eleitoral da estrutura do Estado

O sindicalismo do atraso

A disputa entre as duas mais importantes centrais sindicais e a contribuição obrigatória

Ação de reintegração de posse. Alegado esbulho.

Disputa sobre terra que, possivelmente, é objeto de ação de usucapião por parte dos autores.

RO em Habeas Corpus.

Índios denunciados perante a justiça estadual por furto qualificado. Disputa de direitos indígenas.

Caso Palmirinha Onofre e a disputa das 3 filhas pela Herança Milionária

Advogado especialista em direito de família esclarece