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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 14:30
Justiça condena empresários a devolverem verbas desviadas da Sudam no Pará
Os "sudanzeiros" foram condenados a devolver aos cofres públicos os R$ 4,7 milhões de reais que foram desviados em um esquema fraudulento
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:10
Ex-funcionário da Caixa Econômica é denunciado por desfalque em conta-corrente
Acusado causou prejuízo de aproximadamente R$ 129 mil reais ao desviar dinheiro de contas alheias para benefício próprio e da sua amante
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 14:30
Pais que rejeitaram filha recém-nascida por 3 vezes perdem o pátrio poder
Com a alegação de que a mãe sofria depressão pós-parto, o casal tentou recuperar a criança de dois anos que rejeitaram três vezes. Justiça determinou que a criança seja entregue a família adotiva
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 13:50
Acusado de tráfico internacional de drogas tem recurso rejeitado e preventiva é mantida
Preso na Operação Quijarro, acusado é apontado como comprador de entorpecentes na Bolívia para repassá-la em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:30
Prefeitura de Ribeirão Preto é condenada por atendimento deficitário em posto de saúde
Cidadão deverá receber indenização de R$ 15 mil reais por danos morais da prefeitura em razão de negligência no atendimento de um posto de saúde
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 16:40
Turma mantém legitimidade de sindicato de condutores de marinha mercante de SP em Santos
Ficou comprovado que o sindicato de âmbito nacional não prestara assistência aos trabalhadores da base territorial de Santos por cerca de oito anos, entre 1995 e 2003
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:00
Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital não consegue nomeação
Candidato não conseguiu comprovar a existência de uma vaga extra para deficiente
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 17:40
Empresas aéreas condenadas por demorar mais de 1 mês na entrega de bagagem
TAM terá que indenizar em R$ 10 mil reais uma passageira por danos morais em razão de um mês de demora para devolver bagagem
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 14:40
MPF/AM: Justiça condena ex-prefeito de Beruri a devolver recursos de convênio não finalizado
Ex-prefeito também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e deverá pagar multa no valor de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Sem ser proprietária, locadora pode despejar e cobrar aluguéis atrasados
Casal foi condenado por má fé e deverá pagar aluguéis atrasados até a data da desocupação do imóvel
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Segunda Seção julgará reclamação sobre inscrições indevidas em cadastro de devedores
Tribunal extingue ação de indenização por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedores
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 19:00
MPF/SP determina instalação de itens de segurança em passagens de nível na região de Jales
Cancelas, muros, alambrados, semáforos e redutores de velocidade devem ser instalados em Jales, Fernandópolis, Meridiano, Santa Salete, Três Fronteiras e Urânia
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:00
Sindisaúde aponta ao MPF/GO os principais problemas da saúde no Estado
Audiência na tarde desta quinta-feira, 26, discute as mazelas do SUS no Estado
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:20
Vereadores do município mineiro de Fronteira continuam afastados dos cargos
Ministro concedeu, parcialmente, o pedido de suspensão da liminar que determinou o afastamento apenas para limitá-lo em até 180 dias
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 14:30
Turma mantém indenização a instrutora humilhada por ser portadora de psoríase
Uma instrutora de autoescola que era chamada de ?perebenta? pela sua gerente deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 20:50
Noiva será indenizada por ter sido abandonada no dia do casamento
Noiva ficou esperando o noivo no cartório, que não apareceu e não deu satisfações
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:37
Acusado de tentativa de homicídio e tortura contra companheira pede liberdade
A motivação do delito seria ciúme exagerado em relação à sua companheira, sob alegação que ela possuía relacionamento amoroso com colegas de trabalho do acusado
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 14:36
Empresas indenizam por falha em celular
Aparelho Sony Ericsson, adquirido na na Americanas.com, apresentava defeitos na bateria, além de problemas nas mensagens, identificador de chamadas e agenda
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:01
Despesas de campanha eleitoral devem ser pagas pelo candidato e não pela coligação partidária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, em decisão unânime, que a responsabilidade pelas despesas de campanha eleitoral é do candidato e não da coligação partidária à qual esteve vinculado.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:50
Delegado suspeito de dirigir bêbado em MG pode ter a carteira suspensa
Decisão depende de exame do IML; delegado pode ficar um ano sem dirigir. Ele pode responder por lesão corporal se o PM que ficou ferido no acidente registrar queixa.
