TST esclarece requisito para equiparação salarial

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.

Supermercado deve indenizar cliente que encontrou barata no pão

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Vereadores encontram doentes amarrados

Plenário confirma liminar que mantém competência da Justiça Federal para julgar estatutários

PEC iguala salários do STF, de ministros e parlamentares

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

Afastados procurador e magistrados federais envolvidos em denúncia de golpes no ES

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia