Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Balanço e participação social da empresa

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

Informação e realidade do capital

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa