Religiosos e Padres - Vínculo Empregatício

Ulisses Otávio Elias dos Santos, advogado e assessor Jurídico do Portal Nacional do Direito Trabalho - PNDT, OAB/MG 95.963. Email: [email protected] Site: www.pndt.com.br

Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006.

Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências.

Advogados do PCC se contradizem em acareação

Produção Antecipada de Provas

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Os homens do presidente

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Direito à origem genética

Empresa de agronegócio será indenizada em quase dois milhões

TRF mantém decisão que assegurou pensão à viúva de Chan Kim Chang

Ações coletivas envolvendo a Anatel sobre prorrogação de contratos estão sobrestadas

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

Vantuil: só a conscientização pode eliminar o racismo

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

Caso Richthofen: julgamento do pedido de liberdade dos irmãos Cravinhos está empatado

Contrato de promessa de compra e venda de imóvel, de descendente para ascendente.

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

Breves Comentários à Emenda Constitucional nº 43 de 2004.

Prof. Dr. Leandro Velloso, Advogado de Furnas Centrais Elétricas S.A, Especialista em Direito Público, Professor dos Cursos CEPAD, FRAGA e ESA-OAB/RJ. Email: [email protected]