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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 16:48

Conheça as propostas da OAB Nacional para a reforma tributária

Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 16:43

Pai que não foi comunicado sobre batizado da filha será indenizado

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2017 - 15:10

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Rito Sumaríssimo

Processo sob a égide da Lei 13.015/2014.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:58

Justiça concede extensão de licença-maternidade para servidora pública por nascimento prematuro

Criança ficou 141 dias internada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2016 - 16:34

Pressupostos do Artigo 535 do CPC inexistentes. Telefonia

Embargos de Declaração.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 09:42

Empresa aérea indenizará passageiro após danificar sua cadeira de rodas motorizada

A bagagem, no caso, nada mais era do que a cadeira de rodas motorizada do autor que, ao desembarcar nos Estados Unidos, onde passaria férias com a família, constatou que ela estava danificada e não funcionava
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:40

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.

Inscrição do nome do postulante no cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito. Alegada regularidade da anotação, em razão do inadimplemento de cédula de crédito bancário.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:15

Homem é condenado por roubo de moto

?O acusado demonstrou ousadia e desenvoltura na prática do crime, além de indícios veementes de periculosidade, o que determina o início do cumprimento da pena privativa de liberdade no regime fechado"
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 10:00

Imunidade tributária para assistência dos advogados é aprovada

As caixas de assistência são órgãos da OAB voltados para o amparo dos profissionais
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2014 - 12:20

Ação civil pública movida pelo Ministério Público para obrigar o estado a realizar obras emergenciais de reforma em prédio de escola visando reforçar a segurança e construir novas instalações para instituição de ensino.

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:10

Hipermercado deve indenizar consumidoras por constrangimento em loja

Ação de indenização por danos morais
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 11:45

IPTU diferenciado para quem não tem muro defronte ao terreno é legal

Neste caso, a alíquota será de 0,5%; Já o cidadão que não adota tais cuidados defronte ao seu imóvel pagará imposto com alíquota de 2%
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:10

Recusa de cobertura de medicamento.

Justificativa de que a droga não seria necessária para o tratamento da autora.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 11:15

CAS aprova internação compulsória para usuários de droga

Medida deverá ser tomada com base em parecer de uma comissão, composta por três profissionais de saúde com experiência
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2013 - 10:40

Desorganização administrativa. Deterioração do ambiente de trabalho.

Companhia aérea. Atrasos e cancelamentos de voos programados.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:15

MPF/PR garante medicamento a portadora de disfunção do crescimento em Cascavel

Justiça Federal concedeu liminar obrigando o Estado do Paraná a fornecer hormônio de crescimento para tratamento para menina de 11 anos portadora do vírus HIV
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:40

Erro médico gera indenização em Mogi Guaçu

Os pais receberão a pensão alimentícia em razão do erro médico ocorrido durante o parto, o qual causou a encefalopatia hipóxico-esquêmica na criança
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:55

Responsabilidade civil. Ação policial. Briga de torcidas rivais no interior do estadio do maracanã.

Estado do Rio de Janeiro. Omissão específica. Responsabilidade objetiva. Dano moral. Existência.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:00

Supermercados de Guarulhos devem fornecer sacolas plásticas biodegradáveis de graça

Decisão tem efeito apenas na Comarca de Guarulhos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:25

Contrato. Transporte aéreo. Extravio de bagagem. Indenização.

Dano material e moral. Juros de mora. Termo ?a quo?.

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 5727

Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Processo sob a égide da Lei 13.015/2014.

Criança ficou 141 dias internada.

Embargos de Declaração.

A bagagem, no caso, nada mais era do que a cadeira de rodas motorizada do autor que, ao desembarcar nos Estados Unidos, onde passaria férias com a família, constatou que ela estava danificada e não funcionava

Inscrição do nome do postulante no cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito. Alegada regularidade da anotação, em razão do inadimplemento de cédula de crédito bancário.

?O acusado demonstrou ousadia e desenvoltura na prática do crime, além de indícios veementes de periculosidade, o que determina o início do cumprimento da pena privativa de liberdade no regime fechado"

As caixas de assistência são órgãos da OAB voltados para o amparo dos profissionais

Precariedade dasinstalações e urgência na reparação.

Ação de indenização por danos morais

Neste caso, a alíquota será de 0,5%; Já o cidadão que não adota tais cuidados defronte ao seu imóvel pagará imposto com alíquota de 2%

Justificativa de que a droga não seria necessária para o tratamento da autora.

Medida deverá ser tomada com base em parecer de uma comissão, composta por três profissionais de saúde com experiência

Companhia aérea. Atrasos e cancelamentos de voos programados.

Justiça Federal concedeu liminar obrigando o Estado do Paraná a fornecer hormônio de crescimento para tratamento para menina de 11 anos portadora do vírus HIV

Os pais receberão a pensão alimentícia em razão do erro médico ocorrido durante o parto, o qual causou a encefalopatia hipóxico-esquêmica na criança

Estado do Rio de Janeiro. Omissão específica. Responsabilidade objetiva. Dano moral. Existência.

Decisão tem efeito apenas na Comarca de Guarulhos

Dano material e moral. Juros de mora. Termo ?a quo?.

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