Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto

Paciente que se tratou no exterior por meio do SUS terá que devolver à União o valor gasto com tratamento.

Cancelamento de passagem gera indenização

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Saneamento é determinante na redução da mortalidade infantil, diz ONU

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Juíza diz que MP não pode pedir suspensão do IPTU

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Professora tem direito a tempo de serviço duplo

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos

Carlinda Melo deve receber indenização do Estado do Rio Grande do Sul no valor de 300 salários mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.

COFINS. Incidência. Privilégio do ato cooperativo. Extensão do conceito.