Execução fiscal. Decisão extintiva. Recurso. Limitação.

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Ouvidoria do STJ recebe avalanche de manifestações em três dias de atuação

Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas.

Magistrada suspende obras de linha de transmissão

Segundo a decisão, a Rede Cemat não observou os ditames da Lei nº 11.934/2009, que dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos

Ação de indenização. Furto de bicicleta em condomínio.

Afastada a responsabilidade do condomínio por falta de previsão na convenção do condomínio de ressarcimento nestes casos.

"Pedido estapafúrdio" em ação de fiel da Igreja Universal contra a Folha de São Paulo

Funcionária grávida que urinou na roupa por não poder ir ao banheiro será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Governo de Temer quer permitir aposentadoria para a futura geração só a partir dos 70 anos

Idade mínima para benefício começaria aos 65 anos, mas seria estendida daqui a 20 anos.

Farmácia que pagou empregado com cheques sem fundos deve indenizar a namorada dele também

Empregado recebeu o pagamento de verbas rescisórias com cheques sem fundos; a namorada contava com o dinheiro da rescisão do seu parceiro para se matricular na universidade

Comissão aprova texto do novo Código de Processo Penal

Em votação simbólica, a comissão especial interna do Senado constituída para examinar o projeto de lei (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES).

PRR-5: índio integrado à sociedade não tem direito a regime de pena especial

Para o MPF, o cumprimento de pena em regime de semi-liberdade deve ser aplicado conforme o grau de integração do indígena.

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Habeas corpus. Prisão cautelar. Alegada ausência dos requisitos para a decretação da segregação e excesso de prazo no encerramento do inquérito policial.

Comerciante ambulante que exerce atividade a seus riscos e por conta própria. Não pode ser considerado empregado.

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF

Primeira Turma iniciará julgamento no dia 2 de setembro