Posto de gasolina terá que pagar 50 salários mínimos à viúva de vigia morto em assalto

A Justiça cearense condenou o posto de gasolina P. Barbosa e Cia. Ltda. a pagar indenização no valor de 50 salários mínimos para I.A.R., viúva do vigia J.R.N., assassinado em seu local de trabalho, durante um assalto.

Confirmada pena para pai que abandonou filha dentro do carro na madrugada

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou Rubens Sérgio Felsky à pena de um ano, um mês e 10 dias de detenção, em regime semi-aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária.

Habeas corpus. Crime de furto. Acórdão que determina o recebimento da denúncia, rejeitada em primeiro grau. Objeto de pequeno valor.

Rejeitadas alterações no Código de Processo Civil

Reconhecido equívoco no preço de TV tela plana e negada venda por R$ 47,99

Aplicando o princípio da boa-fé e do equilíbrio, bem como da vedação ao enriquecimento sem causa, a 1ª Turma Recursal Civel dos Juizados Especiais do Estado julgou improcedente ação para cumprimento forçado de oferta de produto.

Dirigentes do Google vão responder a denúncia de pedofilia no Orkut.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou, nesta quinta-feira (3), requerimentos de convocação do diretor-presidente do site de buscas Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e do diretor de comunicação, Félix Ximenes, para prestar depoimento na próxima quarta-feira (9), às 9h.

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Justiça manda que piloto do Legacy fique localizável

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Procedimentos legais também contribuem para atrasar adoções, diz promotor