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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:13
Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres
Por Marcelo Aith.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 13:30
Advogado acusa Demóstenes Torres de ameaçá-lo de morte
Ameaças começaram depois de projeto frustrado entre o advogado Neilton Cruvinel e o ex-senador; Demóstenes teria dito que iria "degolar" o desafeto
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 18:00
CNMP prorroga afastamento de Demóstenes Torres por 60 dias
Demóstenes é suspeito de corrupção
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 16:34
Traição durante o casamento gera o dever de indenizar?
O adultério, há cerca de 16 anos, era crime no Brasil, no entanto, após uma evolução do Direito Penal e Direito de Família, o antigo delito tipificado o deixou de ser. Entretanto, mesmo não havendo mais sanção penal, seria possível alguma responsabilização pelo cometimento do adultério ou traição?
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 16:52
Prazo prescricional para a cobrança de taxa de sobre-estadia de contêiner é de cinco anos, diz STJ
Decisão, tomada a partir de uma ação de autoria da Pluscargo Brasil, é unânime entre ministros.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2025 - 13:24
Prisão de militares revela amadurecimento democrático, diz historiador
Mateus Torres, da Universidade de Brasília, falou à TV Brasil
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2025 - 10:14
STM vai julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados
Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal
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Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55
Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais
Dúvidas de empresas sobre Minirreforma Trabalhista incluída na MP nº 1.045/2021 serão respondidas quinta, 26/8, 9h30, no WFaria News em mídias sociais.
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Apoiadores Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:04
APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET)
APET lança curso De Especialização em Tributação e Compliance que começa dia 05/08 (APET).
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Apoiadores Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:44
Auto-Arbitramento, efeitos e consequências na Apuração do IRPJ são analisadas pela APET nesta quarta, 21, 9h (APET)
Auto-Arbitramento, efeitos e consequências na Apuração do IRPJ são analisadas pela APET nesta quarta, 21, 9h (APET)
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Apoiadores Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:10
Discussão sobre reforma tributária fatiada ou ampla inaugura debate público de grupo de estudos, quinta, 9h30, pelo YouTube
Discussão sobre reforma tributária fatiada ou ampla inaugura debate público de grupo de estudos, quinta, 9h30, pelo YouTube.
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Apoiadores Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:05
Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube
Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube.
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Apoiadores Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:46
Sistema de Justiça e Racismo Estrutural no Black Women in Law desta sexta, 21/05, 13h, no Instagram
Live Sistema de Justiça e Racismo Estrutural no Black Women in Law desta sexta, 21/05, 13h, no Instagram, vai contar com a participação da advogada Monique Prado. Por favor, avaliar a possibilidade de cobertura e publicação de nota nas mídias jurídicas.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 11:15
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça mantém ação penal contra Demóstenes Torres
, Schietti votou pelo não conhecimento do habeas corpus, preservando, assim, a ação penal contra Demóstenes Torres
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 17:25
Ministra nega liminar a senador Demóstenes Torres e mantém sessão do Conselho de Ética
A decisão determina também que o presidente do Conselho de Ética do Senado seja notificado para apresentar informações no prazo de 10 dias e que a AGU tome ciência da decisão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Decretada prisão preventiva de homem que confessou morte de médica em Torres.
Dada vista ao Ministério Público, este manifestou-se pelo acolhimento da representação pela prisão preventiva do réu.
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Apoiadores Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:34
Médicos, hospitais, advogados e práticas ESG é um dos temas em novo livro da OAB
Médicos, hospitais, advogados e práticas ESG é um dos temas em novo livro da OAB.
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Apoiadores Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 10:03
Contratos no mundo da moda em oficina de congresso que discute direito, gênero e conexões, dia 08, via web (Moreau Valverde)
Contratos no mundo da moda em oficina de congresso que discute direito, gênero e conexões, dia 08, via web (Moreau Valverde).
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Apoiadores Publicado em 29 de Julho de 2021 - 13:14
Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias 4, 5 e 11 de agosto (ABAT)
Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias 4, 5 e 11 de agosto (ABAT).
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Apoiadores Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:24
Operações com criptomoedas no centro de atenção da série de programas sobre tributação digital, dia 18/08, 9h30 (WFaria Advogados)
Operações com criptomoedas no centro de atenção da série de programas sobre tributação digital, dia 18/08, 9h30 (WFaria Advogados).
