Projeto moderniza a legislação brasileira

A nova regra poderá modificar a legislação brasileira, visando combater a lavagem de dinheiro

CNJ deve exigir ?ficha limpa? em tribunais

Será proibida a ocupação de pessoas com histórico de condenações aos cargos comissionados dos tribunais

Por erro de juiz, Propinoduto está há 8 anos na 1ª instância

Magistrado demorou 56 meses para proferir sua sentença e, mesmo assim, o caso não avançou

Senadores se despedem

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Em defesa do voto aberto para todas as decisões do Congresso

Paulo Paim e Almeida Lima sustentam que somente abolindo o voto secreto os parlamentares poderão prestar contas devidamente de suas decisões aos seus eleitores

Senado aprova sistema de segurança alimentar

Distribuição gratuita de remédio para portador de diabetes está entre as decisões da semana passada

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Senadores criticam veto de Lula a reajuste de 16,67% para aposentados

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Renan promulga emenda da verticalização

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado

Aumento do mínimo em 2006 pode superar proposta do governo

Discriminar aidético pode levar a prisão e multa

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura