Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Faculdade não deve indenizar estudante que teve veículo furtado em estacionamento público

A decisão foi unânime

Tribunal reconhece instrutor de cursos técnicos do Senai como professor

Para a 8ª turma, a atividade exercida pelo instrutor é eminentemente docente.

Homens e brancos predominam na magistratura brasileira, diz CNJ

Levantamento foi respondido por mais de 10 mil magistrados e levou em conta informações como idade, sexo e composição étnico-racial

Professores criticam mudança no mandato do atual reitor da USP

Dirigente adiou em mais de um mês sua posse entre 2009 e 2010; Casa Civil alega que não há irregularidades

Pleno reconhece legalidade de greve da Uern

A relatora afirmou que devem ser reconhecidos os direitos desses profissionais de reivindicar melhores condições de trabalho mais jutos

Mantida extensão da Gratificação de Incentivo à Docência a servidores inativos

O relator entendeu que o benefício também é devido aos aposentados, de acordo com a jurisprudência da Corte

Professores da rede pública poderão ter 14º salário

Outra exigência é estarem lotados e em exercício em escolas públicas de educação básica.

Universitário poderá vir a ter de cumprir freqüência mínima às aulas programadas

O relator acatou emenda apresentada pelo senador Flávio Arns (PT-PR) pela qual o universitário será obrigado a freqüentar pelo menos 75% das aulas programadas.

Professor que ganha licença para fazer especialização tem que lecionar pelo mesmo tempo do afastamento

O TRF condenou um professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a ressarcir os cofres públicos dos salários recebidos no período de seu afastamento cursar o doutorado no exterior.

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Comissão aprova diretrizes de programa nas escolas para o combate à violência sexual

Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Segurança: juiz interdita escola estadual em Bandeirantes

Estado deverá fazer as reformas mínimas para a manutenção de crianças e adolescentes no local

MPE propõe ação contra o Estado para garantir reforma e evitar desabamento de escola

Ação proposta pelo MPE, apontam 15 irregularidades no prédio. Medida visa evitar que os alunos, formado em sua maioria por crianças e adolescentes, sejam prejudicados com atrasos no início do ano letivo

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

USP é acusada de cobrar mensalidade

Câmara aprova prazo para professor da educação básica concluir graduação

Plenário aprovou prazo de seis anos para professor da educação básica concluir curso de licenciatura de graduação plena

Administrativo e constitucional. Mandado de segurança. Ensino superior.

Concessão de registro sindical. Ministro de estado do trabalho e emprego.

Decreto nº 6.301, de 12 de dezembro de 2007

Institui o Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil - e-Tec Brasil.

Suspenso ato do TCU que determinou a interrupção do pagamento de parcelas da URP e Plano Collor

Conforme a ação, as remunerações englobam parcelas referentes aos planos econômicos e parcelas referentes aos quintos/décimos, pagas há mais de cinco anos, decorrentes de decisão judicial transitada em julgado