Home- busca: Documento Nacional de Identidade
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008
Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Maio de 2023 - 12:55
LABIRINTO INTERPRETATIVO. Filosofia ontem e hoje
pensamento ocidental. Há uma violência metafísica da identidade, fazendo emergir a diferença como a
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
Milagre da ciência
-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
Família normal?
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias-IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007
Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Rede de Integração Nacional de Informações de
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2019 - 12:17
Lojista não causa dano moral por questionar dados de transexual, diz TJ-RS
de um cliente que mudou de sexo e passou a ter novo registro de identidade.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:00
Justiça eleitoral do Rio permite transexual concorrer com nome de mulher
Juíza que decidiu a favor de trans escreveu em decisão que a identidade de gênero é um ?direito da pessoa humana?
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
Feminista, eu?
Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 13:44
Projeto altera Código Tributário para permitir conservação em meio eletrônico de documentos fiscais
O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172 de 1966) poderá ser alterado para tornar possível a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Fevereiro de 2016 - 15:57
Apontamentos à Lei nº 11.483/2007: Da Tutela e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Ferroviário
portadores de referência à memória, à ação e à identidade dos distintos grupos formadores da sociedade
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40
Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural
culturais materiais e imateriais portadores de referência à memória, à ação e à identidade dos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00
O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN
memória, à ação e à identidade dos distintos grupos formadores da sociedade brasileira. O conceito de
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:41
Motorista consegue anular acordo assinado sob pressão
Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:56
Manual de Seguro Garantia reforça regulamentação e amplia segurança jurídica no setor
Especialista do Veirano Advogados explica documento divulgado pela SUSEP para orientar mercado sobre modalidade de seguro
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 17:05
Auxiliar com câncer de garganta demitida um dia após apresentar atestado será indenizada
O documento sugeria seu afastamento durante a pandemia da covid-19
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 12:43
Comissão aprova projeto que permite cassar carteira de motorista por crime contra a mulher ocorrido no trânsito
Motorista deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de volta o documento.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 17:14
Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada
Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:13
Município pode ser representado por procuradora que não apresentou instrumento de mandato
A decisão segue o entendimento do TST que considera dispensável a juntada do documento.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 15:13
Executiva de vendas será indenizada por ter carteira de trabalho retida mesmo após decisão judicial
Segundo o relator, a retenção do documento configura ato ilícito e culposo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:16
Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais
Nome e assinatura do autor constantes em documento utilizado para criação de novo Partido Político
