Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Sai a Resolução do Simples sobre fiscalização

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Homem que teve anotação de menopausa em prontuário não será indenizado

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Comerciante agredida em assalto recebe seguro por invalidez

Não havendo pagamento, não há compra

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Justiça melhora posição de paciente em fila de transplante

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Segredo de justiça não atinge partes e seus advogados

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial