Anulação de processo é necessária para estabelecer a real natureza da dívida

A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte de empregado. Rachadura da carcaça de bomba de sucção. Má utilização.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Seguradora não é obrigada a incluir companheiro de homossexual como dependente

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Texto e vigência de lei estrangeira. Ônus da prova.

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher