"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Texto e vigência de lei estrangeira. Ônus da prova.

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

TST esclarece forma de citação de empresa situada em shopping

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

MP afirma que mandados de busca não são genéricos

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem

Pleno do TST aprova resolução sobre regras processuais

Diferenças Salariais. Inversão do Ônus da Prova

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

TST: informação incorreta sobre ponto caracteriza má-fé