Remédios devem ser fornecidos em caráter urgente para autor que aguarda transplante

'Gostosas do BBB' e jogos do Flamengo são citados em sentença de juiz

Ação indeniza em R$ 6 mil dono de televisão com defeito. Decisão ironiza ainda torcedores do Vasco e Fluminense.

OAB catarinense repudia revista constrangedora a advogados

Eficácia de convenção coletiva independe de registro no MTE

Não leva, portanto, à nulidade do acordo ou convenção coletiva que não tiver sido levado a arquivo.

Extravio da Carteira de Trabalho é motivo para condenação em danos morais

O extravio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constitui motivo para condenação em danos morais.

TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.

Não basta multar: Detran tem que notificar condutor em casa

Segundo o órgão, a renovação foi negada devido a existência de infrações de trânsito em nome do condutor.

Comerciante descumpre ECA e paga multa

O dono de um bar em Teixeiras, na Zona da Mata, foi condenado a pagar multa de três salários mínimos por permitir que os adolescentes J.A.C., de 15 anos, e L.A., de 14 anos, disputassem uma partida de sinuca em seu estabelecimento.

Paciente ganha indenização por acidente em teste ergométrico

Vôo 1907: Famílias das vítimas sofrem derrota na Justiça

Os familiares das vítimas do acidente do vôo 1907 da Gol, ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, sofreram uma derrota numa corte dos Estados Unidos nesta semana.

Banco é responsável por conferir falsa assinatura em cheque

Supremo garante prisão especial para advogado

Ex-cartorário é condenado por estelionato

TJ passa a exigir carteira da OAB-BA para atos de advogado

Instituição religiosa terá que devolver dízimo descontado de professora

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Justiça Estadual é competente para julgar ações visando a participação de cooperativas em licitações do Banrisul

Juiz diz que Detran não pode condicionar licenciamento de veículos ao pagamento de multas