Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Justiça determina imediata internação de Champinha

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

STF nega liminar em HC para delegado acusado de falsidade ideológica

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Hotel indeniza hóspede vítima de assalto

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

Árbitro não é empregado da Federação Paulista de Futebol

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Exceção de incompetência em razão do lugar

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

CNJ não pode proibir nepotismo, dizem TJs