Cabe à seguradora comprovar doença preexistente

Cabe à seguradora comprovar doença preexistente antes de efetuar seguro.

Ação de cobrança. Emenda da inicial. Impossibilidade. Desprovimento.

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Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Igreja deve indenizar evangélica

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Joalheiro condenado por alegar suposto dano moral causado por banco

Joalheiro que maliciosamente pleiteou indenização contra banco que em razão de efetiva inadimplência procedeu à inscrição no SERASA.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Particular é condenado a indenizar danos causados a viatura da Polícia Militar

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Não havendo pagamento, não há compra

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal