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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 17:50
Policiais rodoviários federais são condenados por recebimento de propina
Dois policiais rodoviários federais, presos durante a Operação Passadiço, foram condenados pela Justiça Federal por diversos crimes.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 14:33
Decisão mantém ato que eliminou candidatos inscritos como deficientes no concurso do STJ
Com a decisão, fica mantido o resultado da perícia médica e, em consequência, a reprovação dos dois concorrentes.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:56
Júri absolve por unanimidade PM acusado de matar estudante Daniel Duque
Os membros do júri popular, composto por cinco mulheres e dois homens, acolheram a tese defensiva da acidentalidade.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 11:32
Benefício deve ser estendido a co-réus em igualdade de situação
De acordo com entendimento de Segundo Grau, o benefício previamente concedido pode ser estendido aos dois pacientes.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 16:32
Lei Maria da Penha é conhecida por 68% das pessoas, diz estudo
Pesquisa foi divulgada no dia em que sanção da lei, que pune violência contra a mulher, completa dois anos.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:15
Juíza autoriza registro tardio de mulher de 23 anos
Ela tem dois filhos, mora em Brasília desde 2001, e só agora vai ter uma certidão de nascimento.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 10:40
As operações da PF provocam atrito entre Poderes
A avaliação das operações realizadas pela Polícia Federal provocou atrito entre dois Poderes entre terça e quarta-feira.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:41
Casal é condenado por uso de documento falso
Dois dos réus foram condenados a 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão e o terceiro condenado a 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:31
Homem é condenado por tentativa de suborno a policiais em Campinas, para não ser preso
A pena foi fixada em dois anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, por corrupção
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:15
Falta de provas resulta em absolvição de acusado de estelionato
aproximadamente R$ 45 mil de dois compradores para adquirir dois veículos posteriormente, porém, os carros não foram entregues às vítimas
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 16:10
Um homem e duas mulheres, presos em flagrante transportando cerca de um quilo de 'crack', são condenados por tráfico de entorpecentes
Dois dos acusado foram condenados às penas de cinco anos de reclusão, e a terceira foi condenada a
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:50
Arrependido de ter furtado creche, homem cumpre pena em regime semiaberto
O acusado foi condenado à pena de dois anos e dois meses de reclusão, além do pagamento de 11 dias
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 15:21
É possível progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar
O apenado foi condenado à pena de dois anos e dois meses e a cumpria em estabelecimento penal
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:56
Turma mantém condenação de empresa por irregularidade em contrato de limpeza urbana
$ 2.775.061,82 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil, sessenta e um reais e oitenta e dois centavos) aos cofres públicos, atualizados.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 09:50
Estatuto da Primeira Infância: Turma diferencia requisitos da prisão domiciliar para pais e mães
A substituição da prisão preventiva por domiciliar foi concedida à mãe de dois filhos, com dois e
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 12:30
Motorista que atropelou mãe e filha na BR-101 tem condenação mantida
O réu foi sentenciado na comarca de Biguaçu a dois anos e quatro meses de detenção, substituídos
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:48
Majorada indenização a passageira que caiu dentro de ônibus após colisão
Com o impacto da colisão entre os dois coletivos, a passageira caiu e sofreu lesões no rosto e no
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 10:13
Supremo e o novo marco contra o Caixa 2 eleitoral
STF decide que caixa dois pode gerar crime eleitoral e improbidade, permitindo dupla responsabilização e reforçando o combate à impunidade
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:57
Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa
Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:13
Comissão aprova projeto que eleva pena para publicidade enganosa ou abusiva
Pena que hoje é de dois meses a um ano de detenção, poderá chegar a seis anos.
