Home- busca: Dois Titulos de Propriedade
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2025 - 17:53
Usucapião Extrajudicial no RGI: Passo a Passo do Procedimento conforme as Normas do RJ
registro da propriedade, explicando cada fase do processo para uma regularização imobiliária ágil.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 11:53
TJ-DF permite penhora de bens de mulher de locatário inadimplente
pesquisa e penhora de bens de propriedade da mulher de um devedor, mesmo ela não fazendo parte do polo passivo da ação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Janeiro de 2019 - 20:14
A Humanização do direito do trabalho em contraponto ao requisito da subordinação como elemento caracterizador do trabalho
trabalhista brasileiro em seus termos gerais, com base no direito natural de propriedade e autopropriedade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 15:29
O Direito à moradia na Constituição da República de 1988 – conflitos de direitos fundamentais e eficácia da norma constitucional
moradia na Constituição Federal de 1988, verificando ainda a existência de conflito com o direito à propriedade privada.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 10:43
Inviável usucapião de imóvel destinado a utilidade pública
fração do terreno de propriedade do Aeroclube. Postulou que seja declarada judicialmente a aquisição do imóvel pela usucapião
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:20
Condomínio. Ação declaratória c.c. anulatória de multas.
. Interpretação das regras condominiais que deve se harmonizar com o direito ao uso e gozo da propriedade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Maio de 2014 - 10:10
Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.
Animal de propriedade do réu que invadiu a rodovia e colidiu frontalmente com o companheiro e pai
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 18:15
Engenheiro receberá compensação por participar da criação de máquina
buscava economia e aumento de produtividade, e o invento foi registrado no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI)
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:00
Conselheiros de caixa da PM-DF terão sigilos quebrados
De acordo com os associados, a Recup, de propriedade do réu e contratada pelos conselheiros, serve
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:05
IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.
Incidência, ressalvada a hipótese em que a transferência da propriedade se dá para o fim de
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 17:20
Cooperativa habitacional terá que ressarcir consumidor por atraso em entrega de quitinete
desde março de 2009 até a efetiva data da entrega da propriedade
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 16:10
Indenização face servidão administrativa é negada
, quando o Poder Público usa uma propriedade particular pata realizar obras de interesse coletivo
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Array Publicado em 2011-09-20T20:29:44+00:00
Não deve existir penhora de imóvel adquirido por desapropriação determinada por lei
de penhora sobre imóvel de sua propriedade, adquirido mediante desapropriação determinada pela Lei Municipal 1.087/1992
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Array Publicado em 2011-07-15T18:49:02+00:00
É lícito ao credor recusar substituição de bem penhorado por outro de difícil alienação
irregularidades quanto ao registro do imóvel, incluindo grilagem de terra, e o bem não seria sequer de propriedade da devedora
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Array Publicado em 2011-06-29T16:30:23+00:00
TJ condena município por omissão
ocorrência dos danos à propriedade da autora e a relação de causalidade entre o dano e a conduta culposa do município
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Array Publicado em 2011-04-14T16:13:51+00:00
Apelação criminal. Tráfico. Condenação.
comercialização. Declarações dos policiais em consonância com os demais elementos probatórios indicativos da propriedade da droga apreendida.
