A Propriedade Intelectual na Proteção do Negócio

Dra. Roberta Minuzzo, advogada, especialista em Propriedade Intelectual, ressalta que não se trata

Queimaduras sofridas em propriedade de empresa siderúrgica.

Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Indenização devida.

Propriedade industrial. Recurso Especial. Ação cominatória.

Proibição ao uso de marca de alto renome.

Propriedade industrial. Uso indevido da marca. Indenização.

A marca assume importante papel no campo do direito da concorrência porque permite a seu titular que conquiste ou mantenha certa clientela à qual visa.

Propriedade em geral em poucas palavras

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia

Na instância de origem, o juízo federal deferiu a reintegração de posse da propriedade

Apelação cível. Direito autoral.

fonogramas de propriedade dos autores, sem sua prévia e expressa autorização.

Marisa Letícia e filho de Lula decidem se calar em depoimento, e Polícia Federal lamenta

Além de familiares do ex-presidente, PF intimou empresários e Bumlai. Força-tarefa investiga propriedade de sítio e suposta ligação com Petrobras.

Dois homens são condenados por latrocínio tentado

Interrogados pela autoridade policial, ambos permaneceram em silêncio, mas perante o Juízo negaram a autoria do delito

Dois acusados de matar preso são condenados

Ação Penal

Dois são condenados por tatuagem em adolescente

Os dois tatuadores foram condenados à pena de dois anos de reclusão por tatuarem um menor sem prévia autorização dos responsáveis

MPF/TO denuncia dois homens por descaminho

Ônibus interceptado pela Polícia Federal em Paraíso transportava artigos comprados no Paraguai e que seriam vendidos nos estados do Pará e Tocantins

Criança receberá alimentação especial até dois anos

Mãe com quadro de depressão foi afastada da filha após nascimento. Depois de reconquistar a guarda do bebê, leite teria esgotado por falta de amamentação. Justiça determinou fornecimento de leite especial pelo Estado

HC. Dois homicídios duplamente qualificados. Júri.

Condenação à pena de trinta e dois anos. Confirmação pelo tribunal.

Dois são condenados por tumulto em avião

Sentança Penal

Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização

indenização por danos morais e materiais a trabalhador que perdeu dois dedos da mão direita numa

Sincretismo processual e dois de seus efeitos

Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

PF prende dois ex-deputados e assessores

A usurpação nos códigos penal e código penal militar

legislação comum crimes de usurpação contra a propriedade e contra a administração pública