Na Justiça, 80% dos usuários obtêm cobertura de tratamento de câncer

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Brasil perdeu US$ 659 milhões com pirataria de software em 2004

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União, para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre, que garantia à Casa de Saúde Santo Agostinho Ltda., do município de Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.

TST isenta Phillip Morris de incorporar utilidades a salário

A Seção deu provimento aos embargos em recurso de revista da empresa e reformou as decisões anteriores, de acordo com o voto da relatora, ministra Maria Cristina Peduzzi.

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.

Furto. Tentativa. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Insurgindo-se contra a sentença proferida, a combativa Defesa, patrocinada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, pugna, em outras palavras, pela aplicação do princípio da insignificância.

A atividade especial garante mais tempo de contribuição no INSS?

Trabalhadores expostos a agentes nocivos podem se aposentar mais cedo; especialista explica como comprovar e garantir o direito no INSS

Filhos de jornalista morto em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante

Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil.

Seu negócio vai sobreviver ao tempo? Especialista explica como fazer a sua empresa se manter durante gerações

Mais de 70% dos negócios não resiste à passagem da primeira para a segunda geração, afirma o advogado Sérgio Vieira

Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira

Réu descumpriu medida protetiva