Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Avalista de contrato de arrendamento mercantil poderá integrar processo como assistente

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Nestlé é condenada por contaminação de produto

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Locação de bens por entidade religiosa não retira imunidade a impostos

STJ não pode admitir recurso se matéria não foi prequestionada

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto