Execução. Acordo. Ato inconsistente. Não homologação.

Publicidade indevida leva a condenação

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do

Acusação injusta gera indenização

A dona de uma loja terá que pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais a dois policiais

Valério e ex-sócios são condenados por lavagem e evasão no mensalão mineiro

Esta é a segunda condenação no processo do empresário, que já cumpre pena de mais de 40 anos por envolvimento no escândalo similar petista

Horas extras. Advogado. Atividade externa.

A realização de audiências no foro não representa atividade externa sem possibilidade de controle de jornada.

Instituto dos Advogados promoverá palestra sobre desinformação nas eleições nesta terça-feira

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

observar o abandono e a solidão de idosos que moram sozinhos. A pesquisa foi desenvolvida em etapas

Prefeitura deve pagar verbas trabalhistas a ex-servidora

O desembargador manteve a decisão do juiz de primeira instância, mais o percentual de 10% sobre o valor da condenação para honorários advocatícios

Ministros do TSE decidem que filho do presidente Lula é inelegível

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de ontem (18), que o filho

Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI

Industrializado (IPI), o ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), levará a matéria

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

Construtora deve indenizar donos de terrenos que não receberam imóveis oferecidos em permuta

A construtora Andrade Gutierrez terá que pagar indenização por não entregar cinco apartamentos

Ferramentas de Direito Internacional do comércio em tempos de crise

Tribunal admite parcelamento de pena de multa por tráfico em 100 vezes

O elevado número de prestações não é motivo para negar parcelamento de pena de multa em condenação penal.

Trio é condenado por venda de produtos medicinais sem autorização

Penas foram fixadas em 10 anos de reclusão.

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

Pleno do TRT aprova implantação do Sistema de Teletrabalho

Servidores que aderirem ao programa devem aumentar a produtividade em no mínimo 15%