As “leis anticorrupção” 10 anos depois

Por Maíra Cardoso Zapater.

Prints do WhatsApp: a prova que não prova nada! Descubra a solução

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Contratei cinco seguros, joguei o carro no rio e recebi cinco indenizações: é isso mesmo?

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Proposta de novo Código de Processo Civil vai priorizar celeridade de processos, diz Luiz Fux

A comissão deverá apresentar o texto final em abril.

Supermercado não pode exigir que empregados trabalhem aos domingos

Sem autorização expressa em acordo coletivo de trabalho,supermercado não poderá exigir que seus empregados trabalhem aos domingos

Rodrigo Maia marca para 12 de setembro votação do processo de cassação de Eduardo Cunha

Data é posterior ao julgamento do impeachment de Dilma no Senado. Ex-presidente da Câmara responde a processo de cassação do mandato.

Ajufe critica “alarde desnecessário” em torno de julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Entidade informou que pedirá ao CNJ e ao Ministério da Justiça medidas para garantir segurança.

Em artigo, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se diz vítima de 'caçada judicial'

Ex-presidente afirma ao jornal 'Folha de S.Paulo' que não pode se calar diante 'dos abusos

Ministro Luiz Edson Fachin nega reconsideração de decisão sobre suspensão do impeachment

Preceito Fundamental (ADPF) 378, foi concedida por prazo definido e teve o objetivo de coletar informações para o julgamento da ação

MPF/PA: Justiça proíbe concessão de licença para a usina São Luiz do Tapajós

A pedido do MPF, juiz de Santarém determinou que, antes de qualquer licença, deve ser feita

Mantida condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documentos

uma Ação Civil Pública com o fim de induzir o juízo a erro e, assim, promover a liberação de bens indisponíveis por força de decisão judicial

Adversário político deve pagar indenização de R$ 7,5 mil a deputado Luiz Carlos Hauly

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

Prescrição livra Luiz Estevão de condenação por uso de documento falso

Conforme a pena estabelecida pelo TRF1, o prazo prescricional aplicável é de oito anos. Ao analisar

Ausência de justificativa para agravante leva STJ a reduzir pena de Luiz Estevão

O colegiado reduziu a pena-base de três anos e 50 dias-multa para dois anos e seis meses e 40 dias

TJ determina que empresa de telefonia móvel restabeleça serviços

Desembargador Washington Luiz indeferiu pedido de efeito suspensivo e manteve decisão da 3ª Vara Cível

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Superior Tribunal de Justiça nega habeas corpus de Eduardo Cunha para suspender ação penal

O ex-deputado foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

Sérgio Moro veta advogado de Eduardo Cunha de perguntar a Nestor Cerveró sobre Temer

Ex-diretor da Petrobrás afirmou em audiência na Justiça Federal no Paraná que grupo do PMDB lhe exigiu 700 mil dólares por mês para ficar no cargo; na ocasião, partido era comandado pelo atual presidente da República.

Conselho de Ética da Câmara se reúne para votar parecer pela cassação de Eduardo Cunha

Presidente afastado é acusado de ter contas secretas no exterior; ele nega. Placar deve ser apertado; voto de Tia Eron (PRB) é considerado decisivo.