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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 09:52
Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.
As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 17:39
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 09:40
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 13:11
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 10:29
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 15:25
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:36
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 18:01
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:07
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 18:38
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:36
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 09:04
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 23 de Abril de 2008 - 01:00
Hora extra. Prova oral dividida e insubsistente. Impossibilidade de condenação.

Não se pode impor condenação ao pagamento de horas extras com esteio unicamente em prova oral que, além de insubsistente, apresenta-se dividida: verifica-se divergências não apenas entre elas, mas também entre as informações prestadas nestes autos e as contidas em ações movidas pelas testemunhas contra a reclamada, o que corrobora a tese patronal de que estavam afinadas com os termos da inicial para favorecer indevidamente o reclamante.Decisão por unanimidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Adicional de horas extras. Comissionista.

Divisor aplicável.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Horas extraordinárias. Pretensão de recebimento. Hipótese que a ex-empregadora não exibiu os controles de horários.

Recurso ordinário não acolhido quanto a esse aspecto.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:51
MP dos R$ 12 bi: por que o agro não será salvo por uma “renegociação

MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio

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