Comerciante acusada de vender produtos impróprios para consumo é absolvida

A magistrada entendeu que não ficou devidamente comprovada a responsabilidade da comerciante e decidiu absolvê-la

Loja terá que indenizar cliente por cobrança vexatória em seu trabalho

A 3ª Câmara de Direito Civil manteve decisão da Comarca de Canoinhas, que condenou a Pneu Center Comércio Recauchutagem e Acessórios Ltda ao pagamento por danos morais em favor de Rildo do Nascimento.

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

Sócio e contador da Daslu são libertados

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

Enquanto a carne é fraca

Por Gisele Leite

Mesmo o uso de apenas uma nota falsa configura crime

Em se tratando de crime contra a fé pública, inaplicável o princípio da insignificância, pois aquela não pode ser mensurada em razão da quantidade de cédulas apreendidas

Unimed é condenada a pagar mais de R$ 50 mil para familiar de vítima de câncer

Ao solicitar a cobertura do tratamento, teve o pedido negado; Diante da situação, parentes e amigos arrecadaram o dinheiro para arcar com os custos

Contratante de obra é responsável pela segurança dos profissionais

Juiz responsabilizou empreiteiro e proprietária de obra por morte acidental de operários, condenando os réus a ressarcirem o INSS pelos valores desembolsados

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Idosa ganha indenização após tropeçar em fio e ter braço amputado

Fio, segundo a denúncia, estava sobre a calçada, que não tinha aviso de obras

Analfabeta enganada pode anular contrato de empréstimo

Consumidora também deverá receber indenização de financeira

Corpo estranho em pipoca resulta em indenização

Consumidora e filho pequeno já tinham comido quando descobriram um rato morto no pacote

Turma afasta responsabilidade da Energia Sustentável em dívida de empresa em Jirau

A Energia Sustentável não ficará responsável pelos créditos devidos por uma construtora a um operador de escavadeira que trabalha na construção da Usina de Jirau em Rondônia

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Parto sem acompanhamento médico gera indenização