Caso da Brahma com cevada da Granja Comary vai parar no Conar

Conar julga na próxima semana propaganda da Ambev sobre cerveja feita com cevada plantada no centro de treinamento da Seleção Brasileira

Carona deve receber indenização por falta de socorro em acidente

Após a batida o condutor fugiu, deixando a mulher com graves lesões no local do acidente

Descontos salariais por prejuízos causados por clientes autorizam rescisão indireta

Juiz condenou o hotel ao pagamento das verbas rescisórias ao ex-empregado, após constatar rescisão indireta do contrato trabalhista. O hotel descontava injustamente dos salários dos funcionários os estragos causados por clientes

Procuradoria evita condenação da União em ação que cobrou aluguéis de imóvel onde funcionou Defensoria Pública da União em Palmas

O objetivo da proprietária era recuperar a sala comercial que estaria supostamente ocupada indevidamente, além de cobrar os pagamentos de aluguéis vencidos nesse período.

Banco terá que indenizar filhos de cliente morta em assalto

Responsabilidade subsidiária se mantém em "terceirização indireta"

Acusado de adultério é indenizado

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais.

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Moradores inadimplentes receberão restituição por rescisão de contrato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão do contrato de compra e venda de imóvel do advogado Valcir Almeida acusado de inadimplência.

Esposa indenizada por morte em hospital

Ao dar entrada, encontrava-se lúcido e com apenas uma fratura de coluna, mas após ser submetido à colocação de colete ortopédico, sentiu falta de ar e dores ?insuportáveis" e acabou morrendo por não conseguir vaga em CTI

Mulher é impedida de prestar concurso por causa do calçado

Uma mulher foi impedida de fazer um concurso público por causa do sapato que estava usando. Ela acredita que obedeceu tudo que o edital exigia, mas não foi aceita.

Idosa que caiu em obra do ?Favela Bairro? será indenizada pelo Município do Rio

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

Justiça quebra sigilo de comunidades no Orkut

MPF denuncia sete pessoas à Justiça por fraudes em importações na Daslu

Acusado de tentar matar por motivo fútil é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Responsabilidade civil. Fuga e posterior morte de animal deixado em clínica veterinária para banho.

Dever de guarda. Falha no serviço.

Prefeitura terá de pagar conserto de moto acidentada em obra pública

Motociclista receberá cerca de R$ 1.426 mil reais de indenização pelos danos materiais que sofreu ao colidir com um monte de terra para obra pública que estava no meio da rua