Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Advogado renuncia à defesa de Suzane

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

Indenização causada por acidente de trabalho deve ser julgada pela Justiça estadual

A ação de indenização decorrente de lesões físicas causadas por acidente de trabalho é de natureza civil e cabe ser processada e julgada na Justiça estadual.

Sogra e nora condenadas por tráfico de drogas.

Incabível a substituição por pena restritiva de direito.

Falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro, define Sexta Turma

STJ reforça que o consentimento deve ser mantido durante toda a relação sexual e a falta de reação enérgica da vítima não afasta a caracterização do crime de estupro.

STJ extingue ação de investigação de paternidade iniciada em 1969

Pagamento de condomínio pela rede bancária não comprova quitação de parcela anterior

Como funciona uma editora?

Cédula Rural. Renegociação de dívida. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Civil. Contrato Bancário. Revisão. De Ofício. Possibilidade.

CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE.

Civil e Processo Civil. Indenização. Danos Morais.

O valor arbitrado a título de danos morais pelo Tribunal a quo não se revela irrisório ou ínfimo, não se justificando a excepcional intervenção desta Corte para rever o quantum indenizatório.

Execução. Bens móveis que guarnecem a residência dos devedores.

Civil. Ação Indenizatória. Acidente de Trabalho. Ausência de Responsabilidade do Empregador.

Súmula nº7 - STJ.

Educação jurídica será tema de evento promovido pelo Instituto dos Advogados

O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Militares de carreira não podem alegar crença religiosa para faltar missões

Segundo o desembargador federal, relator do processo, “o autor não pode pretender se valer de sua condição de sabatista para se eximir de obrigação inerente a sua condição militar. Sendo voluntária sua permanência nas Forças Armadas, não poderia deixar de se submeter à hierarquia e à disciplina prevista no Estatuto dos Militares”