Tribunal simplifica linguagem jurídica na consulta a processos

Empresa é condenada por danos morais

Passageiro ficou 14 horas na rodoviária esperando pelo ônibus, sem receber nenhum tipo de assistência por parte da empresa

Estado é condenado a realizar exame em paciente que teve câncer

Habeas corpus liberatório com pedido liminar. Paciente preso em flagrante como incurso no art. 12 da Lei nº 6.368/76. Alegação de excesso de prazo para oferecimento da denúncia.

Cem anos de rádio no Brasil e sua importância ao direito autoral

Sete de setembro comemora-se cem anos de rádio no Brasil.

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

TJ-RS se divide sobre culpa da indústria do fumo

Tributário. COFINS. Sociedade civil. Isenção. Súmula 276 do STJ. ADC 01/DF. Violação ao princípio da hierarquia das leis.

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Juiz do RS é colocado em disponibilidade por atos incompatíveis com o cargo

O magistrado se mostrou influenciável por seu círculo e relações - fixou honorários elevadíssimos e

Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de tio que estuprou sobrinha

Ainda segundo o relator, o réu apresentou duas versões para o caso.

Réu condenado a 19 anos

TJMG condena fotógrafos

Fotógrafos deverão indenizar casal de noivos religiosos por danos morais em R$ 5 mil reais

Homicídio culposo. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Presença de circunstâncias judiciais desfavoráveis. Conduta social e conseqüências do crime.

Bolsonaro ataca a China e retoma a normalidade de sua política externa

Por Cássio Faeddo.

Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas

Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania.

Suspensão de aposentadoria por irregularidades depende de prova oral

Para comprovar o vínculo empregatício do apelante com a referida empresa, o magistrado considerou necessária a produção de prova oral, pois configuraria cerceamento de defesa o julgamento antecipado do processo sem a oportunidade de produção de prova testemunhal

TJSP lança edital de concurso para juiz substituto

São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29

Atendimento diverso é tema de documentário no Dia do Consumidor

Depoimentos trazem reflexão sobre pluralidade social e experiência de compra.