Caso Maia Russo: após 11h de júri cabo da PM é condenado pela morte de refém e absolvido pela do suspeito

Com base na votação dos jurados juiz fixou a pena do réu em 18 anos de reclusão, que será cumprida em regime inicial fechado

Crime de apopriação indébita previdenciária (CP, art. 168, § 1º, I). Não exaurimento do processo administrativo fiscal.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o

Citação e intimação judicial por e-mail

e intimações de ações judiciais por meios eletrônicos.

Direito e Política, Ciência e Teoria

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las." O Pensador Frances Voltaire (Grifo nosso)

JURID E GEN lançam e-books

Uma parceria de sucesso

Lucros e perdas contestáveis e normas contábeis

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos em Belo Monte

Requisição foi feita por causa da demora do conselho em apreciar o documento produzido após uma missão especial do CDDPH à Terra do Meio, instituída em abril de 2011

Instituições de ensino devem fornecer documentação solicitada por alunos inadimplentes

histórico escolar e o programa das disciplinas cursadas, para fins de transferência para outra instituição de ensino

TST analisa pedido do Cruzeiro para redução de multa

O Clubre pretende reduzir o valor da multa de ?600 mil euros a ser paga ao jogador Fred

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Mantida condenação de empresa por prestação de serviço advocatício ineficaz

Ausência de técnica necessária para prestação de serviço.

TST mantém deserção de recurso por falta de recolhimento de R$ 20 de custas processuais

desfavorável, o autor não requereu os benefícios da assistência judiciária gratuita e, espontaneamente, recolheu o depósito prévio

Portador de HIV não prova discriminação em não admissão a plano de aposentadoria

O motivo da não admissão do empregado no plano foi o fato de ser portador de doença cardíaca grave, e não do HIV

Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito

O acusado foi condenado a um ano e seis meses de reclusão, em regime aberto, mais o pagamento de 25

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Bosch não terá de reintegrar portadora de necessidades especiais substituída em outra unidade

O fato dela não ter sido substituída por outro trabalhador na mesma condição e para o mesmo local não viola a lei que trata do assunto.

Juízes do Piauí vão rever processos de adolescentes em conflito com a lei

Além da reavaliação, o mutirão servirá para que os juízes estaduais inspecionem as condições de algumas unidades de internação

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.