Embargos de Declaração. Honorários Advocatícios

Requisitos. Inexistência de Vícios. Esclarecimentos

Justiça nega retirada de página do facebook com críticas à realização de rodeios

Para juíz a comunidade e as publicações não ferem a honra da requerente

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Nova Lei de Licitações: prorrogação do prazo e novas regulamentações. Especialista explica mudanças

Especialista explica mudanças publicadas na edição extra do Diário Oficial da União no dia 31 de março.

Bolsonaro ataca a China e retoma a normalidade de sua política externa

Por Cássio Faeddo.

Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas

Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania.

Suspensão de aposentadoria por irregularidades depende de prova oral

Para comprovar o vínculo empregatício do apelante com a referida empresa, o magistrado considerou necessária a produção de prova oral, pois configuraria cerceamento de defesa o julgamento antecipado do processo sem a oportunidade de produção de prova testemunhal

Câmara Criminal do TJRO mantém condenação de tio que estuprou sobrinha

Ainda segundo o relator, o réu apresentou duas versões para o caso.

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Roubo qualificado. Prova. Palavra da vítima. Relevância. Conjunto probatório. Harmonia.

Em tema de crimes contra o patrimônio a palavra da vítima possui relevância, autorizando o decreto condenatório quando em harmonia com o conjunto probatório, e não há nos autos nenhum indício de que tinha intenção de prejudicar o réu.

Lifan e Effa Motors são condenadas por utilizar indevidamente slogan "vem com tudo"

Rés têm até 48 horas para interromper divulgação da propaganda que contém a expressão "vem com tudo"

SDI-1 rejeita recurso assinado digitalmente por advogado sem mandato

A discrepância entre as assinaturas de petições levou a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho a rejeitar embargos em recurso de revista da Cecrisa Revestimentos Cerâmicos.

TRF afirma que comprovação de incapacidade é imprescindível para concessão de auxílio-doença

São requisitos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença a comprovação da qualidade de segurado da Previdência Social, o preenchimento do período de carência de 12 contribuições mensais e a comprovação de incapacidade para o exercício de atividade laborativa

Empresa é condenada por danos morais

Passageiro ficou 14 horas na rodoviária esperando pelo ônibus, sem receber nenhum tipo de assistência por parte da empresa

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

TJSP lança edital de concurso para juiz substituto

São 215 vagas para juiz substituto, com remuneração de R$ 21.657,29