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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
A imputação objetiva e a culpabilidade funcionalista
Flavio Ribeiro da Costa, advogado criminalista, pós-graduando em Direito Penal e Processo Penal UNIRP. E-mail [email protected].
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 12:05
Teori Zavascki devolve a Rodrigo Janot pedido de inquérito sobre Dilma Rousseff e Lula
No pedido, PGR alegava tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. Teori quer análise da procuradoria após anulação de conversas telefônicas.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:24
Rodrigo Janot pede ao Supremo Tribunal Federal a prisão de Renan, Cunha, Jucá e Sarney
Segundo 'O Globo', procurador alega que eles tentam obstruir a Lava Jato. TV Globo confirmou a informação; STF ainda tem que decidir sobre prisões.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 11:24
Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede prescrição da pena no caso triplex
, subsidiariamente, requer aos desembargadores do Tribunal da Lava Jato que reconheçam o esgotamento de prazo para o
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 13:59
Polícia Federal indicia ex-presindete Luiz Inácio Lula da Silva por suspeita de propina da Odebrecht
Valor da propina, segundo as investigações, é de R$ 20 milhões. Indiciamento do ex-presidente é pelo crime de corrupção passiva.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:20
Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no direito brasileiro - Tutela da saúde
histórica do seu objeto para uma melhor compreensão do tema, permitindo verificar sua evolução no contexto social e permitir melhor análise desta atualidade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:22
A Influência dos contos de fadas nas crianças brasileiras: uma prevalência pela liberdade
clássicas na vida das crianças e a construção de gênero do ponto de vista da psicanálise freudiana. Assim, a
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Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 14:53
Responsabilidade Civil das Universidades Públicas pela não disponibilização de aulas e disciplinas na pandemia
A pandemia não pode, em seu segundo semestre, ser motivo para que universidades causem danos aos interesses de seus alunos, sob pena de indenizações com direito de regresso do Poder Público.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2025 - 09:27
A Constituição e a liberdade
Lançamento do livro “A Constituição e a Liberdade” reforça que a liberdade de expressão é essencial à democracia e ao debate de ideias
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 09:27
O voto jurídico do Ministro Fux na Ação Penal 2668
Ives Gandra analisa o voto do Ministro Fux na AP 2668, destacando garantias processuais, defesa plena e a importância da pacificação nacional
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 09:47
Caminho alternativo para negociar o tarifaço
Ives Gandra critica a política de Lula frente ao “tarifaço” e defende que setor privado negocie com EUA para mitigar impactos na economia brasileira
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 27 de Junho de 2025 - 08:49
Os índices de avaliação do Governo Lula
Por Ives Gandra da Silva Martins
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2024 - 09:45
O POVO e o governo
Reflexões sobre a relação entre o povo, o governo e o STF, a partir da análise de Aristóteles e de eventos recentes no Brasil
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2024 - 10:02
Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha
O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 11:08
A reforma Tributária em curso
Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:01
O projeto de poder de um presidente que se diz comunista
A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:15
Reforma tributária: uma simplificação complicadora
Por Ives Gandra da Silva Martins
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:14
O Brasil em 2024 - perspectivas econômicas
Produção agrícola e pecuária salvaram governo Lula em 2023
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Junho de 2023 - 16:46
O julgamento da inconstitucionalidade da Lei Federal 13.954/2019 – ADIN 7.092 (Sistema de Proteção Social dos Militares)
a suscitar uma acalorada e minuciosa análise do Judiciário. Com o advento da Lei 13.954/2019
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 16:33
Mobilização contra violência nas escolas e na sociedade é urgente
O assassinato da professora de ciências Elizabeth Tenreiro por um adolescente de 13 anos, na Escola
