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Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 14:37
Idade mínima igual na aposentadoria busca 'equilíbrio' entre sexos, diz Rodrigo Maia
Proposta do governo para reforma da Previdência prevê que tanto homens quanto mulheres se aposentem
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 08:56
Rodrigo Maia marca para 12 de setembro votação do processo de cassação de Eduardo Cunha
Data é posterior ao julgamento do impeachment de Dilma no Senado. Ex-presidente da Câmara responde a processo de cassação do mandato.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:36
Suíça promete a Rodrigo Janot enviar 'avalanche' de dados sobre políticos brasileiros
Acordo com país europeu permitirá ao Brasil processar suspeitos não só por corrupção, mas por sonegação e evasão, ligados a pelo menos US$ 800 milhões.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 17:32
Adolescente é indenizada em R$ 19,8 mil por exposição a agrotóxicos
A sentença, publicada em 13/10, é do juiz Rafael Tadeu Rocha da Silva.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:37
Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias
-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Natanael José da Silva.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 08:07
TJ triplica indenização aos familiares de motociclista morto na BR-470
ser paga pelo Município de Apiuna à Santa Koprowski e Jaqueline da Silva Motta.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 20:05
Só predicados favoráveis justificam redução de pena de traficante
integralidade pelos desembargadores José Luiz de Carvalho (revisor) e Luiz Ferreira da Silva (vogal).
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:55
Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar
assassinato do jogador de futebol João Francisco Simões de Azevedo e do marchante Fábio de Lima Silva.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 14:52
Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul
Ferreira da Silva, de Mato Grosso do Sul, acusados de integrar organização criminosa de exploração de jogos caça-níqueis no estado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente
, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:15
Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte
, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque
Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira
Marcelo Silva Moreira - O autor é advogado no Maranhão, e-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 17:15
Advogados aprovam manifesto pela garantia do contato pessoal com clientes presos
Técio Lins e Silva defendeu o fim das vidraças que separam advogados e presos.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:00
Jurados do 2º. Tribunal do Júri absolveram peixeiro que respondia preso por homicídio
, absolveram, nesta quinta-feira, Antônio Neves da Silva, 43 anos, que respondia preso, por homicídio
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 16:56
Projeto de Lei limita poder de decisões em plantões judiciais de varas e tribunais
da Silva, tomada em plantão judicial em 2018 pelo desembargador Rogério Favreto e cassada por instâncias superiores.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 13:12
Lei que aumenta penas para crimes sexuais entra em vigor
Começa a valer a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece penas
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 09:51
Lula sanciona lei que cria a Timemania
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 15:30
Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260
Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 07:01
Condenado a 21 anos de prisão por matar primo de inimigo
anos de prisão pelo assassinato de Alisson Batista da Silva.
