Home- busca: Drogas Virtuais
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 16:25
Educação aprova veiculação de vídeos antipedofilia nos cinemas e aviões
os exibidores de cinema veicularem filmes ou vídeos que promovam o combate à pedofilia e ao uso de drogas.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 20:19
Réu que não parava em casa, e não recebia intimação, perde chance de recurso
dos Santos Salomão, processado na comarca de São José por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:07
Decreto que autoriza indulto a condenados por tráfico é declarado ineficaz
) pedido de indulto ajuizado por Wesley Neves Brito, condenado por tráfico de drogas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
HC. Execução penal. Condenado por crime equiparado a hediondo. Pedido de livramento condicional. Indeferimento. Inconformismo.
transitada em julgado pela prática de crime de tráfico de drogas, ainda sob a égide da Lei 6.368/76.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Tráfico ilícito de entorpecentes. Depoimento de policiais. Validade. Absolvição ou desclassificação. Impossibilidade.
Sendo o tráfico de drogas espécie de crime de conteúdo variado, a prática de qualquer nas condutas
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 14:51
Progressão de regime não pode ser decidida em habeas corpus
pedido de progressão de regime a uma estrangeira condenada por tráfico de drogas que se encontra presa na Comarca de Cáceres (225 km).
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:28
2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.
93116) para que H.F.S.J. aguarde em liberdade julgamento em que responderá à acusação de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 18:43
2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"
defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 14:30
Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença
morte por tráfico de drogas na Indonésia, vai recorrer da sentença na segunda instância.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2024 - 10:00
Omissão da Anvisa aprofunda o abismo entre Judiciário e Congresso Nacional
A omissão da Anvisa em definir quantidades seguras de drogas exacerba a tensão entre Judiciário e
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:54
Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular
elementos concretos, justificando a apreensão de drogas e prisão preventiva dos acusados.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 10:09
Colaboração do réu para apreensão da droga permite redução da pena
de Drogas – colaboração para identificar coautores e para recuperar o produto do crime – são alternativos, e não cumulativos.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 12:30
Após Pacote Anticrime, juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva sem pedido prévio
(STJ) ao conceder habeas corpus a um homem preso em flagrante sob acusação de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:15
Negado Habeas Corpus para investigado que teve prisão preventiva decretada
da organização criminosa, contribuindo na locomoção do transporte fluvial das drogas no Rio Paraná.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 12:25
Acórdão que confirma condenação não interrompe prescrição, diz STJ
Justiça, ao conceder liminar em Habeas Corpus reconhecendo a prescrição contra um acusado de tráfico de drogas.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:01
LEI Nº 13.604, DE 9 DE JANEIRO DE 2018
Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas - SINESP, tornando obrigatória a publicação da taxa de elucidação de crimes de forma padronizada.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 14:35
Estrangeira em liberdade condicional consegue visto provisório até cumprir pena
Polícia de Imigração de São Paulo (DELEMIG), em função de já ter sido condenada pela Justiça brasileira por tráfico internacional de drogas
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 16:00
TJMG recebe denúncia contra juiz
, colaboração com associação para o tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 15:20
Casal adicto tem destituição do poder familiar sobre criança de apenas 10 meses
A denúncia formulada pelo Ministério Público informa que o casal é usuário de drogas desde há muito
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:15
Quantidade de droga justifica pena por tráfico acima do mínimo legal
STJ manteve decisão que fixou a pena por tráfico de drogas acima do mínimo legal em razão da
