Alteração contratual. Jornada de trabalho. Redução salarial. Possibilidade.

Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Horas extras: motorista Trabalho externo. Controle de jornada.

Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Horas extras. Trabalho externo. Motorista. Controle de jornada

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

TST esclarece duração de jornada de operador cinematográfico

TST participará de Jornada sobre Trabalho Escravo da OIT

Abdala, para participar da Segunda Jornada de Debates sobre Trabalho Escravo coordenada pela entidade.

TST nega flexibilização de minutos antes e depois da jornada

A prerrogativa constitucional que possibilita a negociação coletiva não permite a desconsideração dos quinze minutos anteriores ou posteriores à duração normal do trabalho, para fins de pagamento de horas extras.

TST: salário deve ser mantido mesmo com redução de jornada

Quando o trabalhador é contratado inicialmente para cumprir jornada de oito horas diárias e esta é

Aos jornalistas

Escrever fielmente o que se sente é uma arte. Escrever o que outros sentem é arte da empatia. Portanto, é uma arte dupla.

Mulheres são condenadas por assalto a empresário

Elas roubaram uma caminhonete cabine dupla, no valor de R$ 60 mil, mais duas alianças de ouro e dois aparelhos celulares

Danos morais. Valor da indenização.

A indenização por danos morais deve atender a uma dupla finalidade, qual seja, punitiva e

Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos

Terceira Turma, pelo qual a indenização à concubina reconheceria, em tese, uma dupla meação.

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Com a queda do governo português, quais são os principais obstáculos no visto de imigração e dupla nacionalidade?

Advogada e conselheira da Associação Portuguesa de Desportos lista as dificuldades centrais de ambos