Direito penal estadual e o federalismo brasileiro

Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professor de Direito Constitucional no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

Os meios eletrônicos e efetividade do processo

Marcelo Diogenes Xavier de Lima, Professor de Direito Público e Privado da FADIRE/PE; Especialista

Ação Indenizatória por Danos Morais e Materiais

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

Lula toma posse e defende reforma política

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Suicídio.

Câmara aprova Super Simples e Fundeb

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Esclarecimentos sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros

, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

A Justiça e a invisibilidade do incesto

Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. www.mariaberenice.com.br

Omissão normativa e realidade nas empresas

Demonstrativos contábeis e eficácia nas empresas

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora