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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:15
Proposta de Reforma Tributária pode impactar tarifas e alíquotas no comércio exterior e mercado interno
Por Fabio Rabelo, CEO da RGC Consultoria
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:06
Planejamento Previdenciário e a garantia de se aposentar no Brasil e no exterior
Acordos internacionais com diversos países e de todos os continentes permitem que os trabalhadores acumulem benefícios de Estados diferentes
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 14:06
Farmácias de manipulação e a necessária atualização de normas de injetáveis e estéreis
Por Claudia de Lucca Mano.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:40
5 principais benefícios e avanços previdenciários a famílias multiparentais e comunidade LGBTQIAP+
Nos últimos anos, os temas de reconhecimento legal da diversidade familiar e os direitos da
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:01
Professora e família de ex-vereador ganham indenização por perseguições e prisões sofridas
O valor da indenização foi fixado em R$ 100 mil.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 16:08
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 16:11
Trabalhadora agredida verbalmente e em desvio de função tem rescisão indireta reconhecida e deve ser indenizada
Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Julho de 2023 - 11:13
Por que (e como) empreender uma revisão tributária e fiscal no seu negócio?
Há um potencial oculto de crescimento financeiro que poucas empresas conseguem explorar plenamente.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 11 de Julho de 2023 - 13:01
ECA faz aniversário e especialista explica sobre direitos previdenciários para crianças e adolescentes
O Estatuto da Criança e do Adolescentes, que completa 33 anos de promulgação, prevê que menores
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2023 - 15:57
Justiça descarta relação de parceria e reconhece vínculo entre trabalhadora e salão de beleza
De acordo com o juiz-relator, Pérsio Luís Teixeira de Carvalho, constata-se a existência de contrato de parceria firmado entre as partes. “Todavia, o instrumento firmado não seguiu todas as diretrizes exigidas pela Lei 12.592 /2012”.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Maio de 2023 - 13:13
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:22
Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes
Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:28
Usucapião Extrajudicial: titulares falecidos e herdeiros com paradeiro desconhecido. E agora? Como prosseguir?
Desde 2015 é possível resolver casos de Usucapião de imóveis sem processos judiciais, tudo diretamente em Cartório, com base nas regras do Provimento CNJ 65/2017 que regulamenta o art. 216-A introduzido pelo CPC/2015!
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:23
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:58
Aspectos ambientais, sociais e de governança nas empresas e o novo mindset da sociedade
Meio Ambiente, Responsabilidade Social e Governança Corporativa são termos que se tornaram
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 17:02
Clonaram meu cartão e agora? Saiba o que fazer e entenda quais são os seus direitos
Advogada explica quais medidas devem ser tomadas e quem paga a conta em caso de clonagem.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:02
Treinamento e conscientização: a chave do sucesso dos programas de privacidade e proteção de dados pessoais
Por Juliana Callado Gonçales.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:30
LGPD: Multas e sanções já estão valendo e podem ser retroativas
Especialista explica que o prejuízo, além do financeiro, pode ser reputacional, já que a publicização é prevista em lei.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 13:18
Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil
A sutileza e ironia sofisticada de Machado de Assis para com a questão da escravidão pode ter sido
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:01
Contrato de Dominação e Submissão Sexual e outros tipos Contratuais no Direito de Família
Por Júlio Cesar Ballerini Silva.
