Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 17:39

A importância estratégia e jurídica da estruturação societária das startups

Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 17:17

Brasil tem 159.104 mortes por coronavírus e 5.499.875 casos confirmados

País tem 159.104 óbitos registrados e 5.499.875 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Apoiadores Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 17:28

PIX, insumos das taxas de cartões e PIS/COFINS

Por Rubens Fonseca de Souza Lopes, Coordenador do contencioso tributário no WFARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:00

Brasil tem 153.982 mortes por Covid e 5.237.961 casos confirmados

País tem 153.982 óbitos registrados e 5.237.961 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 15:24

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: risco ou oportunidade?

parte de quem vai prestar o serviço, o empregado, e o segundo por parte de quem contrata, a empresa.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 12:11

CNJ atende proposta da OAB e aprova “Juízo 100% Digital”

A medida estabelece a possibilidade dos atos processuais serem realizados de forma remota, por meios eletrônicos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 16:13

E-book detalha informações sobre recuperação judicial de empresas

Em "A Recuperação Judicial no Brasil", elaborado pela advogada e professora Alexsandra Marilac
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 15:32

Agente prisional não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente

A decisão segue a tese jurídica firmada pelo TST sobre a impossibilidade de cumulação dos dois adicionais.
Apoiadores Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 00:58

Curso Online - Teoria e Prática dos Crimes Eleitorais

Apresentar os aspectos teóricos e práticos dos crimes eleitorais mais relevantes para a campanha eleitoral.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:26

Brasil tem 137.445 mortes por coronavírus e 4.566.123 casos confirmados

País tem 137.445 óbitos confirmados e 4.566.123 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 17:00

Brasil tem 135.203 mortes por coronavírus e 4.466.828 casos confirmados

País tem 135.203 óbitos confirmados e 4.466.828 diagnósticos de Covid-19.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:19

Turma mantém condenação de acusado de fraude e receptação

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 16:39

Brasil tem 127.084 mortes por Covid e 4.150.311 casos confirmados

País tem 127.084 óbitos registrados e 4.150.311 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 17:37

A lógica do razoável e o Judiciário contemporâneo

brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:13

Da Hermenêutica para a compreensão da lei e do Direito

prover a interpretação textual e ainda promover a aplicação da justiça com eficácia.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 15:25

Juiz revoga liminar e nega adiamento de parcelas de consignado

Diante do exposto, o juiz revogou decisão liminar e concluiu que a suspensão dos descontos ou a
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 16:30

Brasil tem 102.034 mortes por coronavírus e 3.068.138 casos confirmados

País confirmou 102.034 mortes e contabiliza 3.068.138 infectados pela Covid-19.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:49

Mantida condenação de réu acusado de sequestro e extorsão

Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.
Array Publicado em 2020-07-22T20:27:10+00:00

Brasil tem 81.828 mortes por coronavírus confirmadas e 2.178.159 casos

País tem 81.828 mortes por Covid-19 e 2.178.159 infectados.

Exibindo resultado de 4801 até 4820 de um total de 123095

Por Henrique Chiummo, advogado da área do direito empresarial, do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.

País tem 159.104 óbitos registrados e 5.499.875 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Por Rubens Fonseca de Souza Lopes, Coordenador do contencioso tributário no WFARIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

País tem 153.982 óbitos registrados e 5.237.961 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

parte de quem vai prestar o serviço, o empregado, e o segundo por parte de quem contrata, a empresa.

A medida estabelece a possibilidade dos atos processuais serem realizados de forma remota, por meios eletrônicos.

Em "A Recuperação Judicial no Brasil", elaborado pela advogada e professora Alexsandra Marilac

A decisão segue a tese jurídica firmada pelo TST sobre a impossibilidade de cumulação dos dois adicionais.

Apresentar os aspectos teóricos e práticos dos crimes eleitorais mais relevantes para a campanha eleitoral.

País tem 137.445 óbitos confirmados e 4.566.123 diagnósticos de Covid-19.

País tem 135.203 óbitos confirmados e 4.466.828 diagnósticos de Covid-19.

A Decisão foi unânime.

País tem 127.084 óbitos registrados e 4.150.311 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.

brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana.

prover a interpretação textual e ainda promover a aplicação da justiça com eficácia.

Diante do exposto, o juiz revogou decisão liminar e concluiu que a suspensão dos descontos ou a

País confirmou 102.034 mortes e contabiliza 3.068.138 infectados pela Covid-19.

Pena foi arbitrada em 11 anos de reclusão.

País tem 81.828 mortes por Covid-19 e 2.178.159 infectados.

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