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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:37
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 17:13
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 16:38
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:56
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 17:01
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 02:00
Questões de Direito Penal sobre punibilidade e causas extintivas
Questões de Direito Penal, sobre punibilidade e causas extintivas; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
O prazo decadencial e a decisão judicial impeditiva de lançamento
Carlos Eugênio Barreto Alves Rocha, Auditor da Receita do Estado da Paraíba, concluinte do curso de direito pelo IESP/PB, bacharel em Ciências Contábeis pela UFS, Especialista em Auditoria fiscal-contábil pela UFPB.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 11:31
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 12:28
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
O Delegado de Polícia e o senso comum
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 09:58
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 09:33
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:13
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS, Especialista em Direito Penal e Processo Penal
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:12
PF trocou delegado. E tentou abafar o caso
De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 18:30
Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso
repetido que se alguém tomou atitude ilegal tem que ser responsabilizado penal e criminalmente
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 11:02
Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci
Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.
