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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
Da cessão de cotas sociais na Sociedade Limitada
Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 03:00
Comentários aos arts. 10 a 12 da Lei de Consórcios Públicos.
, professor universitário e tradutor não-juramentado. E-mail: [email protected]; [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
O transexual pode ser vítima de estupro?
Responsabilidade Civil (FAAP) e em Direito Processual Civil (Mackenzie). E-mail: [email protected] Site: www.bielaadvogados.cjb.net
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
Comentários à Lei Geral do Procedimento Administrativo
Direito Processual Civil. E-mail: mailto:[email protected]
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 01:00
Continuidade Normativa Tipica e "Abolitio Criminis"
Flavio Ribeiro da Costa. Advogado em Frutal - MG. Pos-graduando em Direito Penal e Processo Penal pela UNIRP. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
A questão democrática majoritária e os Ministros do STF
Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail [email protected].
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Capacidade contributiva: conceito e classificação
Afonso Tavares Dantas Neto - E-mail: [email protected] e [email protected] - Promotor de Justiça de 3ª entrância - Juazeiro do Norte/CE
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00
Uma empresa como um time vencedor - Por que não?
Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00
Os Decretos de 03 de abril de 2007 (IV)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00
Os Decretos de 03 de abril de 2007 (III)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
Negócio jurídico - Conflito entre a vontade e sua manifestação.
Processo Civil, Sócio da Braga e Advogados Associados. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00
Dispensa de licitação.
público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade.
de Segurança Pública pela UFS. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Desenvolvimento ambiental sustentável e políticas tributárias
-graduando em Direito Previdenciário. E-mail: [email protected] / http://capitani-beltrami.bentofacil.com.br/
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
A prevalência do SINAES e o novo paradigma da ação universitária
Instituições; Escritor, Advogado Parecerista. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 03:00
A Polícia Brasileira e a Declaração Universal dos Direitos do Homem
Archimedes Marques. Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
No labirinto da Justiça
Professor itinerante. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
Posição dos Tribunais Pós Súmula Vinculante 8 do STF
Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].
