Trabalhador acidentado em refinaria receberá indenização e pensão mensal

O trabalhador exercia a função de rigger (sinaleiro de guindaste) e atuava sobre uma estrutura de

Questões criminais e tributárias têm repercussão geral reconhecida pelo STF

CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos

A criação de instâncias exclusivas e especiais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs

Empenho e dedicação determinam o montante definido a advogado

Considerando a dedicação e a competência com que o advogado conduziu os interesses do cliente

Justiça mantém condenação para radialista e emissora por calúnia

Catarinense Ltda. e do seu apresentador Antônio Luiz Lorusso Lagos ao pagamento de indenização por

Indenização por danos materiais e morais. Dispensa discriminatória. Procedência.

e objetivava desencorajar os empregados quanto à tentativa de organização em busca de melhores

Pensão e partilha: controvérsias são decididas no STJ

As diversas formas de colocar um ponto final ao casamento ou união estável, de maneira amigável ou não, são objeto de milhares de ações que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Considerações sobre fraude contra credores e fraude à execução

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Indenização. Dano Moral. Uso indevido e não autorizado do nome.

Mantida pena de padrasto e agressor de adolescente

Turma manda prosseguir ação contra agressor de esposa e filhas

Município paga abaixo do mínimo e é condenado

Mantida prisão a acusado de atirar e matar companheira

Tribunal reconhece paternidade biológica e mantém a registral

Cinzeiro e bituca servirão como prova para multar em SP

O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial

-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais. Ex- Procurador

Descaminho e atipicidade. Princípio da insignificância. Não cabimento. Reiteração delitiva.

Justiça reconhece direito de preso resguardar sua honra e dignidade

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

Dano moral e estético para ciclista colhido no acostamento