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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Questões de Direito Administrativo.
Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Questões de Direito Penal.
Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
A Lei Complementar 131, de 27.05.2009 e o aumento da transparência nos gastos públicos como instrumento democrático
. Coordenador do Projeto NECSA/UFMT. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
A Convenção Interamericana contra a corrupção
. Coordenador do Projeto NECSA/UFMT. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Oficial de Justiça exemplar
fundamentais (Rio, Thex Editora, 2006). E-mail: [email protected].
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Trânsito da criança e do adolescente
Coordenadoria de Processo Civil da Comissão do Jovem Advogado - OAB/SP. E-mail - [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Os artigos 16 ao 20 da Declaração Universal face o contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual
- Relações Públicas (UNIFACS). E-mail: [email protected].
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 01:00
Os Decretos de 1º de agosto de 2007 - I
de Direito Administrativo. Advogado em Mato Grosso. Avaliador do BASIs. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
Nova lei de tóxicos: causa de diminuição de pena aplicável retroativamente?
Processual Penal (PUC-SP). Professor universitário. Membro do Movimento Ministério Público Democrático. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
A "nova cobrança judicial"
/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
O saneamento do processo e a preclusão
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
Elaborando a denúncia criminal
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Brasil sem homofobia?
Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. E-mail: www.mariaberencie.com.br
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Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
A participação popular na administração pública - Audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar de Curitiba, mestrando em Direito pela UNITOLEDO em Araçatuba - SP. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
A defesa e o contencioso administrativo
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro
Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
A execução provisória da sentença penal
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Março de 2005 - 02:00
A nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências: aspectos gerais.
Milano (Itália) . E-mail: [email protected],[email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Junho de 2002 - 01:00
Os novos alcances da denúncia espontânea
Direito Tributário - IBET/IBDT/USP. e-mail: [email protected]
