Nilson Naves participa das comemorações dos 15 anos do TRF da 1ª Região

Cristovam: governo não combate problemas, faz assistencialismo

O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Ayres de Brito: constitucionalismo busca concretizar direitos

O movimento jurídico conhecido como constitucionalismo voltou-se, num primeiro momento, à afirmação de direitos individuais, posteriormente aos direitos sociais.

Hewlett-Packard é condenada a pagar indenização milionária

TV Justiça trará notícias sobre Fórum internacional do TST

STJ analisará se concede ou não direito de estudar a responsável pela morte do índio Galdino

Abdala diz que revista inglesa conhece pouco a realidade do País

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Comprador de boa-fé não pode perder bem, pois não é obrigado a investigar sua origem

TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda

Prefeitura de SP deverá indenizar Vega Sopave pelas obras em Interlagos para GP de F1

Fórum no TST reúne especialistas em Direitos Humanos

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual

Fórum do TST discute Direito Comunitário e Social

Comprador receberá indenização pelo não cumprimento de contrato em compra de veículo

O médico pediatra Alberto da Silva Costa Filho receberá indenização por perdas e danos relativos a veículo que ele comprou.

Exposição comemorativa dos 15 anos de trajetória do STJ começa na segunda (22)

O Superior Tribunal de Justiça inaugura na próxima segunda-feira (22) a exposição permanente "Espaço Memória e Ação".

TST reconhece legitimidade mais ampla a sindicato de Santos (SP)

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do sindicato para reivindicar em juízo diferenças salariais devidas a seus associados.