TST: Homologação de acordo trabalhista exige presença das partes

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um empregador que busca a homologação de acordo extrajudicial firmado com uma ex-empregada.

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

TST define competência para desconto previdenciário

A Justiça do Trabalho é o órgão judicial encarregado de exigir o pagamento das contribuições previdenciárias quando o processo trabalhista acarreta o reconhecimento de vínculo de emprego.

STJ mantém decisão em processo contra a Encol

STJ nega recurso impetrado pelo empresário Ricardo Sérgio

Foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado por Ricardo Sérgio de Oliveira, sócio da empresa Garange Textile S.A.

TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu (aceitou) recurso ordinário em mandado de segurança de um ex-empregado da Fyre Controle de Portarias.

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Bradesco é condenado a pagar indenização trabalhista de R$ 1 milhão por danos morais

Funcionário morreu em acidente automobilístico, quando se deslocava, em seu carro particular, para abastecer com dinheiro um posto bancário

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor