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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:15
Corte Interamericana não deve modificar penas dos réus da Ação Penal 470
O presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, afirmou que a entidade não altera sentenças judiciais e que tal possibilidade é umas das estratégias anunciadas por réus para tentar cancelar as condenações
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 15:30
Defesa de Pedro Henry apresenta novo recurso e alega que Supremo ?estava com um ministro a menos?
Embargos infringentes levam a uma nova análise dos crimes e que podem reverter condenações de réus considerados culpados por margem apertada
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 14:00
Oposição propõe emenda e projeto de corte de comissionados volta à CCJ
Pela emenda, texto do projeto deve impedir que os cargos cortados sejam "compensados" com funções gratificadas
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:15
Efeitos do Programa Mais Médicos serão sentidos ao longo dos anos, diz ministro
Padilha citou o impacto do programa no Sistema Único de Saúde (SUS) com a redução das filas nos setores de urgência e emergência e a possibilidade de mais jovens terem acesso aos cursos de medicina
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:30
Senado aprova MP do Mais Médicos
Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde emitir o registro provisório para que médicos estrangeiros possam trabalhar no Mais Médicos, deixando de ser uma atribuição dos conselhos regionais de Medicina
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 10:15
STJ decidirá se amante tem direito a pensão após separação
Se provado a dependência financeira de forma indubitável, pagamento deve ser feito mesmo com o envolvido encontrar-se casado
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:00
Em 25 anos, Constituição Cidadã foi modificada 80 vezes
Elas acrescentaram, retiraram ou alteraram dispositivos do texto aprovado pelos constituintes em 1988
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:30
Em busca de proteção contra polícia, jornalistas do Rio irão à Justiça
Para presidente do sindicato da categoria, agressões a profissionais não são desvios pontuais de conduta ou atos isolados
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 12:45
Movimento negro entrega sugestões de nomes para substituir Barbosa
Entre as recomendações estão juízes federais e estaduais, além de membros dos tribunais superiores, um defensor público e advogados
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:45
Planos de saúde devolvem R$ 91,15 milhões ao SUS
Nos primeiros quatro meses deste ano, as operadoras de planos de saúde ressarciram R$ 91,15 milhões ao Sistema Único de Saúde
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 14:45
Pais desistem de enterrar filha no quintal de casa após juíza mandar exumar corpo
Corpo chegou a ser sepultado no imóvel, mas Justiça ordenou retorno ao cemitério
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 16:15
Secretária do governo Alckmin é investigada por fraude e nepotismo
Auditoria diz que irmã de Linamara Rizzo Battistella teve carro oficial e passagens aéreas
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:00
Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria
Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 15:30
Ministro do STF assina mandado de prisão contra Asdrúbal Bentes
Deputado foi condenado em setembro de 2011 a 3 anos e 1 mês de prisão
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 10:45
Justiça eleitoral garante restabelecimento de direitos políticos para ex-presos
Vara de Execuções Penais local não autorizava recuperação de direitos enquanto multa dos ex-presidiários não fosse quitada
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:30
Comissão debaterá alterações no Código de Defesa do Consumidor
De acordo com o presidente da comissão, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), os parlamentares precisam discutir perspectivas de mudanças na legislação consumerista
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:45
Comissão de Anistia faz julgamento especial em homenagem ao Dia da Mulher
Sessão irá apreciar processos de ex-presas e perseguidas políticas durante a Ditadura Militar
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Pronatec oferece mais de 32 mil vagas para presos e egressos
Cerca de 600 vagas distribuídas pelo país capacitarão presos e egressos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:30
TSE já recebeu 29 pedidos de registros de pesquisas eleitorais
Solicitações obedecem à nova norma do tribunal, que estabeleceu a necessidade de comunicação prévia para os levantamentos este ano
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 17:45
Exame teórico da CNH ficará menos 'decoreba'
Detran mudará em um mês teste para 1ª carteira com questões 'reflexivas e educativas', o que deverá aumentar índice de aprovação
