Revisional de aluguel

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Resolução nº 5, de 20 de março de 2006.

Disciplina o exercício de atividade político-partidária e de cargos públicos por membros do Ministério Público Nacional.

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro