Fernando Brant critica 'paternalismo estatal' de Lei dos Direitos Autorais

Compositor afirmou que artistas defensores da lei são 'ingênuos'; para Paula Lavigne, somente as empresas lucravam com sistema anterior

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral

Web rádios pagam direitos autorais?

Mesmo por terem um regime diferenciado independem de autorização do Estado para funcionarem debem pagar direitos autorais.

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.

Apelações cíveis. Ação de cobrança ajuizada pelo escritório central de arrecadação e distribuição.

Direitos autorais. Recurso do município.

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Right Manager

Ferramenta do facebook que irá contemplar titulares de direitos autorais.

Não cabe cobrança de direitos autorais em evento sem fins lucrativos

STJ decide que rádio comunitária deve pagar direitos autorais

Corte decidiu que tais direitos, oriundos da reprodução de obras, são devidos independentemente de lucro de quem as executa

Decisão judicial estabelece que festa de casamento não precisa pagar direito autoral

Magistrada concluiu que a festa de casamento não tem fins lucrativos e não é necessária a cobrança de direitos autorais pela execução musical

Música ambiente quais direitos autorais envolvidos?

Supermercados, shopping centers, escolas de dança, lojas comerciais em geral, restaurantes...

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

Há pagamentos de direitos autorais de execução pública advindos de streamings

Entenda se os canais de streaming pagam direitos autorais.

Importante!!! Titulares de Direito Autoral mudanças no cadastro do ISRC

Mudanças importantes.

Mulheres no mercado da música

Que somos ativamente participantes é uma realidade?

O que e especialmente quando receber direitos autorais!

Começo de ano é bom saber o que receber o especialmente quando são pagos os direitos autorais.

GRU preenchida à mão atende às exigências para pagamento de porte de remessa e retorno

A Corte Especial do STJ julgou procedentes os embargos de divergência e determinou o retorno do processo à Quarta Turma para a análise do recurso especial

As "lives" nas redes sociais tem pago licenciamentos?

Aumentou muito o lucro das redes sociais com a pandemia e assim o aumento das "lives".

Universidade deve pagar direitos autorais por execução de música em praça pública

Para ocorrer isenção do pagamento é necessário que o evento aconteça dentro de seus limites físicos e com finalidade exclusivamente didática

Supermercado deve pagar direito autoral por retransmitir programação de rádio

Nova Lei afasta necessidade de que o estabelecimento tenha o objetivo de lucrar com a execução de músicas